1946 · 6 min de leitura

O Decreto-Lei nº 9.215 de 1946 e o fim dos cassinos no Brasil

Uma única norma federal encerrou, de forma abrupta, mais de duas décadas de funcionamento legal de cassinos em todo o território brasileiro.

Ilustração artística — dados (representação estilizada, não fotografia)

Em 30 de abril de 1946, o governo federal brasileiro editou o Decreto-Lei nº 9.215, que proibiu o funcionamento de cassinos e outras formas de jogo de azar em todo o território nacional. A medida encerrou, de forma imediata, um modelo de negócio que havia se desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.

O contexto da decisão

A proibição ocorreu em um momento de reorganização política no Brasil, após o fim do Estado Novo, e refletiu debates mais amplos sobre os efeitos sociais e morais do jogo de azar, que já vinham sendo discutidos havia anos em diferentes setores da sociedade brasileira.

Impacto imediato

Hotéis-cassino que empregavam um número significativo de trabalhadores — de músicos a funcionários de salão — precisaram se reorganizar rapidamente. Muitos desses espaços passaram a funcionar apenas como hotéis convencionais ou centros de eventos, sem a atividade de jogo.

Um marco histórico

O Decreto-Lei nº 9.215 de 1946 é hoje um marco de referência obrigatório para qualquer estudo sobre a história dos cassinos no Brasil, por delimitar com precisão o fim de uma era que havia moldado parte importante da vida noturna urbana do país.